As mulheres em Macau, resenha histórica

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(…) De acordo com as fontes históricas, nos primeiros tempos do estabelecimento dos Portugueses em Macau, os homens tinham ali, na sua maioria, residência temporária. Em 1563, todavia, o Padre Francisco de Sousa, ao descrever uma procissão na povoação de Macau, diz que «estavam as meninas pelas janelas com grinaldas nas cabeças e salvas de prata nas mãos cheias de rosas e redomas de água rosada que lançavam por cima do pálio e da gente que passava», tal como sucedia, pela mesma altura, em Goa e noutras praças do Oriente. Conta ainda que, nesta mesma data, «casaram-se algumas órfãs e muitos cristãos da terra que de largo tempo viviam em pecado. Embarcaram-se para a Índia mais de 450 escravas de preço e na última nau que partiu para Malaca se embarcaram ainda duzentas que eram as mais perigosas e mais difíceis de se lançarem fora». (...)

Segundo o Pe. Gabriel de Matos, uma das coisas que escandalizavam os mandarins era verem os Portugueses «cativar chinesas, comprando-as ou vendendo-as para fora da terra (...). Saíam por vezes (...) para outros reinos embarcações, carregadas de meninos e meninas». Em 1617, o aitao de Cantão fez publicar um decreto do imperador Wan-Li, também conhecido por Man Lec (1573-1620), no qual se proibia, aos Portugueses, «comprar súbdito algum no Império chinês». Contudo, por meio de peitas aos mandarins ou tráfico com Chineses menos escrupulosos, este decreto parece nem sempre ter sido cumprido.  (...)

Durante o século XVII, também, foram feitas várias proibições sobre a escravatura de Chineses, mas sem produzir qualquer efeito prático. Aos residentes de Macau, naquela época, quase todos ainda ricos e poderosos, pouco afectavam as leis do Reino (…). Em 1715, o Pai dos Cristãos (o Bispo de Macau) proibiu, mais uma vez, a compra de escravas e o envio de mui tchai de Macau para Goa ou outro lugar. A par das condenações eclesiásticas e da pressão das autoridades chinesas continuavam a suceder-se as proibições do Reino, embora sem grande efeito prático. Como o infanticídio feminino era uma prática corrente na China, muitos Chineses, pressionados pela miséria, em vez de matarem as suas filhas, vendiam-nas aos Portugueses. Outros, roubavam-nas ou compravam-nas aos seus conterrâneos para as revenderem em Macau. (…). 

Em meados do século XVII, com a quebra do comércio do Japão e a consequente decadência de Macau, muitos homens portugueses deixaram a Cidade e, destes, muitos abandonaram as suas famílias, deixando-as sem recursos económicos. (...) É, pois, de admitir que teria sido a miséria material, aliada à mentalidade de harém, que os Portugueses mantinham nas cidades do Oriente onde viviam, o principal motivo que levou, então, muitas mulheres, principalmente criações e escravas forras, à vida dissoluta que todos os viajantes do século XVIII lhes apontam. Sir Alexander Hamilton, por exemplo, no primeiro quartel do século XVIII, escreveu: «Em toda a cidade havia cerca de 200 homens (...) e cerca de 1500 mulheres, muitas delas muito prolíficas para gerarem filhos sem marido». 

Também Frei José de Jesus Maria, no século XVIII, designava Macau como «cidade de mulheres» (…). As mães chinesas de crianças do sexo feminino (normalmente, não desejadas) as abandonarem à nascença nas ruas ou entregando-as directamente ao Hospital das Enjeitadas (...), entregues a mães adoptivas pobres, que recebiam um pequeno subsídio, pago mensalmente, para cuidarem das crianças até aos sete anos de idade. Depois desse período, a Misericórdia já não providenciava a manutenção das enjeitadas, nem se interessava mais pelo seu bemestar (...) acabando, quase sempre, na prostituição. (...)

Com a decadência do comércio e as crescentes privações, uma das novas fontes de abastecimento de escravas passou a ser Timor (…). O Bispo D. Bartolomeu Manuel Mendes dos Reis continuou a luta iniciada pelo seu antecessor, D. Frei Hilário de Sta. Rosa, contra a escravatura em Macau, publicando uma «Pastoral», em 1755, contra o cativeiro das «chinas e timoras». O rei D. José I, por Carta Real de 20 de Março de 1758, declarou nula a escravidão dos Chineses, avisando o Bispo que ele não tinha competência para proibir a entrada, em Macau, das mulheres timorenses, mas que se devia limitar a «emendar aquelas mulheres da referida nação que o merecerem por suas culpas, observando no castigo delas os termos de direito».

O Bispo seguinte, D. Alexandre da Silva Pedrosa Guimarães, em 1780, numa representação à Rainha de Portugal, dizia que «castigou os raptores de donzelas com pretexto de casamentos». Este mesmo Bispo legou à Casa da Misericórdia 745$360 para acabar as obras do Recolhimento para as órfãs; e 200$ para o sustento das recolhidas. (...)

Em 1758, um decreto de D. José I, aconselhado pelo Marquês de Pombal, proibia a escravatura das chinesas (muitsai), merecendo a mesma indiferença que as proibições anteriores. Esta situação, porém, só veio a resolver-se definitivamente mais tarde, pela lei de 23 de Fevereiro de 1869, que levou à extinção da escravatura em todos os domínios portugueses. (…) 

A condição proibida de escravas levou à criação de uma nova categoria na estrutura familiar dos portugueses de Macau - a de criações ou crioulas. Esta categoria manteve-se por todo o século XIX e continuou a manter-se nas primeiras décadas do século XX. (…)

A considerável mistura de sangue chinês que os Macaenses absorveram ao longo dos séculos deve-se, em grande parte, à coabitação dos Portugueses e Euro-asiáticos com as suas mutsai (as crianças indesejadas do sexo feminino que eram vendidas pelos seus pais para o serviço doméstico, por um número fixo de anos, geralmente quarenta, ou até ao fim da vida). (...)

A própria documentação existente refere-se aos nhons (naturais da terra), filhos e netos dos Portugueses (...). Eram estes, nhons e nhonhona, os descendentes dos Portugueses do Reino, sendo as nhim as senhoras casadas, e, habitualmente, de estatuto socio-económico desafogado. Havia, ainda, as aias, mulheres também luso-descendentes de classe social menos favorecida, que eram contratadas para damas de companhia das filhas das famílias mais ricas e que as acompanhavam quando estas se casavam, passando a fazer parte da sua nova família. Além das aias, cada criança de família macaense rica, tinha a sua ama chinesa, que podia aleitá-la ou não, mas que era por ela responsável. Estas eram contratadas e era-lhes pago um salário, além de lhes ser fornecida cama e mesa, o que habitualmente constava dos contratos. Muitas destas amas ficavam incorporadas nas grandes famílias até morrerem, se o desejassem, sendo algumas catequizadas e baptizadas, mesmo já muito idosas. A vida das mulheres macaenses era uma vida ociosa, no caso de pertencerem às classes mais favorecidas, e orientalizada, em maior ou menor grau, na razão inversa das respectivas classes sociais. As raparigas macaenses criadas, de certo modo, num ambiente de harém, no meio de escravas numerosas, não podiam ter, como é evidente, conceitos morais semelhantes aos das raparigas cristãs da Europa, nem uma visão igual da castidade. 

Em defesa do mau juízo que os Portugueses do Reino e os estrangeiros faziam da moral das mulheres macaenses há que ter em conta as condições socio-económicas e o ambiente familiar em que, desde a fundação da Cidade, muitas delas tinham sido criadas. (...) Em meados do século XIX, as ideias liberais que, de Portugal, se expandiram pelas cidades ultramarinas e, depois da fundação de Hong Kong, a influência da ética vitoriana, imprimiram à sociedade macaense uma nova feição. A moral familiar, tão desprezada nos séculos anteriores, tornou-se de rigor na alta sociedade, o que a abolição definitiva da escravatura, em 1876, veio reforçar. As famílias extensas, que correspondem sempre a períodos de expansão burguesa, começaram a desaparecer. E as raparigas macaenses passaram a desfrutar de uma certa independência, principalmente em relação ao casamento, por ter sido abolido o dote.

Tradicionalmente, as mulheres chinesas têm um papel muito apagado na sociedade, sendo dominadas por um poder patriarcal que abarca todas as esferas do seu mundo. Em Macau, tal como na China, a tradição da família confuciana na sociedade chinesa, fazia-se sentir na condição feminina. (...) Quando casava, a mulher devia seguir o marido, que muitas vezes nem conhecia, mudando-se para a terra daquele e aceitando a autoridade, muitas vezes despótica, da sogra. A mulher nada tinha: nem bens, nem direitos, privacidade, etc. Tinha, contudo, um importante papel não só na propagação e manutenção da família, como até na subsistência da própria casa, sendo aí a principal força de trabalho. No Sul da China, a prática da deformação dos pés, atando ligaduras aos mesmos desde a infância, foi diminuindo por necessidade, isto é, para que as mulhers pudessem trabalhar nos campos de arroz e na indústria da seda. E, em tempos de crise, a miséria foi o factor determinante ao empurrá-las para fora de casa. (…)

Ainda no início do século XX, em Macau, o marido podia dispor dos bens pessoais da mulher, visto que todos os bens do casal pertenciam sempre ao marido, com excepção dos designados por taiki, ou seja, as jóias e o vestuário dados pelo pai como dote de casamento. Por outro lado, o marido podia pedir a dissolução do casamento no caso de haver adultério da mulher, assim como se a mulher fosse estéril, por injúria graves, etc; e, mesmo, no caso da mulher ser «mexeriqueira, inclinada a furto ou ciumenta». Em qualquer dos casos, os filhos ficavam sempre com o pai (...). No caso da mulher, ela só podia separar-se se o marido fosse leproso. Além disso, os homens podiam ter concubinas, mesmo sendo casados. Em caso de falecimento dos pais, o primogénito herdava o dobro do que cada um dos filhos segundos herdasse; mas, as raparigas solteiras não herdavam, pois somente recebiam um dote, o qual não podia ultrapassar um quarto da herança que devia herdar cada um dos filhos segundos. 

Ao longo do século XX, no entanto, a a posição da mulher de Macau foi sendo alterada. As duas comunidades, chinesa e macaense, foi-se aproximando e os direitos das mulheres foram-se reforçando. (…) As raparigas, em Macau, começaram a casar mais tarde, devido a uma participação mais activa no processo educativo. 

Traços da Presença Feminina em Macau, Leonor de Seabra. 2007
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