Portugal e a China ante a questão de Macau

Serões, revista mensal ilustrada, Mar.1902 
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Os recentes acontecimentos politicos da China, a revolta dos boxers, a intervenção das potencias, a penetração d´estas no isolado imperio asiatico, a lucta das ambições e dos interesses, teem chamado as attenções geraes para o extremo oriente e despertado natural curiosidade. Depois da partilha da Africa, veio a pretenção de dividir tambem a Asia. (...)

A ECLIPTICA envolve a Terra no enorme annel que marca o caminho apparente do sol em redor do globo. A civilisação portugueza, como esse circulo maximo da esphera, envolveu o mundo terraqueo, d´um a outro hemispherio; e o clarão que, em radiantes chispas de gloriosa aureola, se accendeu em Sagres, percorreu, n´uma fita de luz, toda a superficie terrestre e deixou illuminado o caminho que outros, depois de nós, seguiram, quando, fracos e desalentados pelas desgraças e amarguras, retrocedemos e tivemos de retirar ante a força e a energia da sêde de ouro dos traficantes flamengos e bretões. (...)

De Macau, Molucas, Ilhas da Sonda, Java, Malacca, India, Ceylão, Moçambique, Cabo da Boa Esperança, á Angola e ao Brazil, - n´esse enorme caminho que abrange os dois hemispherios - acções nunca vistas até então, marcaram, passo a passo, os escalões da heroica retirada. E esses homens, abandonados e sem navios nem armamentos, conseguiram ainda assim disputar aos vorazes piratas os valiosos restos que ainda nos ficaram do grandioso poderio d´outros tempos. Mas no longinquo caminho que se viram obrigados a abandonar, ficaram duas sentinellas perdidas que teem sabido conservar hasteado o pendão portuguez trapejando, como d´antes, ao sopro da brisa tropical carregada de aromas e ainda do estonteante olor do não dissipado fumo dos combates que acabaram. 

Essas sentinellas perdidas são Timor e Macau, que em vão teem soltado o grito de alerta que a mãe Patria não tem querido ouvir. E foi preciso que os recentes acontecimentos que ensanguentaram a China provocassern a attenção do mundo, para que Portugal se lembrasse, e, ainda assim, tarde e a más horas, de que tinha deveres a cumprir para com esses abandonados restos do nosso poderio extremo-oriental. A repentina nomeação d´um embaixador á China despertou a curiosidade do paiz, sempre entretido com as questões africanas; e repetem-se as perguntas, que, no fim de contas, não são para estranhar, em vista da ignorancia sobre o valor d’esses interesses por nós abandonados ha tanto tempo:
- Que necessidade tem Portugal de mandar um embaixador á China?
- Que interesses tem a defender no Extremo-Oriente?
Todos esses assumptos foram por nós largamente tratados em outro logar e com todo o desenvolvimento. Diligenciemos, porem, dar aqui uma resumida idéa da questão, segundo o nosso modo de vêr. 

Logo depois das derrotas soffridas pelos chins, na rapida mas terrivel guerra que o grande Imperio teve de sustentar contra o Japão, e como paga dos serviços, mais ou menos interesseiros, que as diversas potências prestaram, quer a um, quer a outro dos belligerantes, - serviços de ordem meramente diplomatica, - a Allemanha, a Russia e a França, d´um lado, e a Inglaterra, d´outro, trataram de obter compensações territoriaes, e outras, á custa do vencido. D´ahi a occupação, á força ou por vontade, de Kiao- tchao pela Allemanha, de Porto-Arthur e de Talien-uan pela Russia, de Uei-hai-uei e de Kau-lum pela Inglaterra, e de Kuam-cheu-uan pela França.

D´ahi a surda, mas terrivel lucta diplomatica travada em Pekim entre os diversos representantes das potencias, apoiados pelas respectivas chancelarias, quer a favor da chamada politica das espheras de influencia, quer a favor da politica da porta aberta. Convem explicar bem, ainda que em rapidas palavras, o que sejam esses dois systemas de orientação da politica europêa no Extremo-Oriente.

Quando a Allemanha occupou e depois obteve da China a cessão de Kiao-tchao, conseguiu tambem para a nação allemã o privilegio exclusivo de explorar as minas e os caminhos de ferro da provincia de Chan-tung. A Russia, apoderando-se de parte da Mandchuria, terminus do seu caminho de ferro trans-siberiano; a França occupando Kuam-cheu-uan e appetecendo as provincias de Yun-nan, de Kuangsi e de Kuang-tung, reservaram para si toda a liberdade de acção para a exploração industrial e commercial d´esses territorios, por meio de tarifas differenciaes e outras peias que poriam á introducção da influencia estrangeira. A propria Inglaterra, seguindo esses exemplos, chegou tambem a declarar que estabeleceria a sua esphera de infuencia em toda a região do Yang-tze-Kiang, se a China chegasse a ser desmembrada; mas, vendo o perigo em que ia cahir (por se não lembrar de que na actualidade o commercio britannico abrange 65% do total do commercio estrangeiro na China, e de que esse commercio não póde ser tão depressa supplantado pelo de outra qualquer nação) pensou então, e pensou bem, que, se consentisse na partilha da China em espheras de influencia entre as diversas potencias interessadas, o seu commercio declinaria, porque só ficaria livre de direitos differenciaes dentro da esphera que lhe ficasse reservada. Por isso, optou pela politica de porta aberta, que consiste em a China negar direitos e privilegios exclusivos a qualquer nação, conservando o Imperio Chinez aberto por completo á exploração de todas as nações estrangeiras, sem nenhuma excepção e tendo todos os estrangeiros eguaes direitos. Com isto tornou, na apparencia, uma attitude sympathica, ao mesmo tempo que servia os seus verdadeiros interesses (...).

O Japão e os Estados-Unidos da America, cujo comnmercio é tambem muito avultado, ainda que inferior ao da Inglaterra, optaram tambem pela politica de porta aberta. Logo, a Allemanha seguiu-lhes as pisadas e estabeleceu a franquia na sua nova acquisição de Kiao-tchao. Só a Russia e a França – a primeira por causa do seu caminho de ferro da Mandchuria (limitrophe do seu territorio siberiano) e a segunda em razão do seu commercio no Tonkim (limitrophe das provincias chinezas de Yun-nan, Kuang-si e Kuang-tung) continuaram optando pela politica das espheras de influencia. Isto passava-se de 1897 até 1899. 

Deviamos então ter feito ouvir a nossa voz, que bem poderia ser escutada por uns e outros, porque, quer se adoptasse definitivamente uma ou outra das duas politicas, a nossa attitude e os nossos interesses não iam de encontro a qualquer das duas orientações. E deviamos ter intervindo activamente em nosso favor logo que a Inglaterra, com o intuito de resguardar d´uma possivel aggressão a colonia de Hong-Kong, alargou extraordinariamente os limites d´essa colonia.

Ao mesmo tempo uma nuvem de piratas cobria os rios e cursos d´agua secundarios dos deltas dos rios de Oeste e de Cantão, visinhos da nossa colonia de Macau; e até a imprensa ingleza, japoneza e americana, reconheceram e disseram que tinhamos direito de alargarmos os limites da nossa colonia pela ilha de Hian-chan, - para a resguardarmos dos piratas e para policiarmos toda essa região que as auctoridades chinesas deixavam ao completo desamparo.

Não sabemos os motivos que determinaram a nossa abstenção, dadas essas favoraveis circumstancias. Seria porque, poetica e sentimentalmente, julgassemos que não deviamos imitar os corvos na feia acção de devorar o cadaver chinez? Mas se tal julgassemos, movidos pela mais sincera e humanitaria das intenções, esquecer-nos hiamos de que tinhamos ha longos annos pendente a questão da delimitação territorial de Macau; de que tinhamos esta colonia completamente cercada (e ainda está) pelo apertado cordão dos postos fiscaes chinezes, cobrando direitos, em contrario ás estipulações do tratado de 1887, até dos generos alimenticios consumidos na colonia, que era e é um porto franco. (...)

Teriamos perdido a memoria do que nos aconteceu em 1862, quando, não tendo querido concorrer com os abutres, logo depois da campanha de 1860, só fômos, com toda a generosidade, tarde e a más horas, a Pekim (quando na China já quasi se apagára o medo aos barbaros), solicitar um tratado, cuja ratificação foi recusada em 1864, no momento em que o nosso plenipotenciario se apresentou com a ratificação de S.M.F. O pretexto era a questão de Macau, a eterna questão de Macau, que nunca soubemos ou quizemos liquidar senão depois de passadas as occasiões criticas – verdadeiros momentos psychologicos em que se póde achar echo nos corações, ou melhor…nos ouvidos dos diplomatas chinezes. A occasião ainda voltou mais vezes, e ainda mais recentemente quando estalou a guerra contra os boxers; mas continuámos a desprezal-a, com aquella inconsciencia com que deixamos ir por agua abaixo tudo, só para nos pouparmos ao trabalho de estender o braço para disputar a presa á corrente…

Posto isto, e não valendo a pena fazer uma descripção geographica do que seja Macau (...) basta dizer que o nosso dominio effectivo na China se estende não só na peninsula da ilha de Hian-chan, onde está a cidade de Macau, mas pelas ilhas proximas da Taipa e Co-lo-an. Com respeito ás outras ilhas circunvizinhas- D. João, Tai-vong-cam ou Montanha, e principalmente a da Lapa - convem observar o seguinte. Quando os portuguezes, depois do mallogro, em meados do seculo XVI, dos seus estabelecimentos no norte da China - em Ning-pô ou Liampô, e Chin-cheu – e no sul - nas ilhas de Ta-mau, San-chuan e Lampacao - se fixaram na peninsula de Macau, da grande ilha de Hian-chan, encontraram não só esta peninsula, como as outras ilhas proximas, desertas, aridas e inhospitas. Não havia n´ellas vestigios de occupação chineza, nem de que, em tempos passados, fossem habitadas por chinezes ou por outro qualquer povo. Serviam unicamente de refugio aos audazes piratas, que punham a saque o commercio da proxima cidade de Cantão e a navegação de todo o mar da China meridional. Commandados por Chan-si-Iao os barcos dos ladrões penetravam pelos rios Si-kiang e Chu-kiang e levavam a devastação ao interior de Kuang-tung.

O que as esquadras imperiaes não tinham até então obtido, conseguiram-no um punhado de portuguezes que, em pouco tempo, limparam essas ilhas de malfeitores, destruiram os barcos piratas, e prestaram á China o assignalado serviço que por diversas vezes haviam de repetir, e que, ainda no presente seculo, com assombro de toda a Asia, terminararn com a destruição da poderosa armada de Cam-pau-sai, que bloqueava a cidade de Cantão.

Concluida a destruição do poder de Chan-si-lao, déram os portuguezes em 1557 começo á fundação da actual colonia de Macau. Não vale a pena discutir (...) se o imperador Chet-sung, em agradecimento e como recompensa pelos serviços prestados ao comrnercio e á navegação da China, nos cedeu ou não por documento escripto, a posse d´esses rochedos, aridos e inhospitos, que nós transformámos na bella cidade que hoje se ostenta n´esse recanto do Imperio Chinez; nem se o fôro annual, que por tantos annos pagámos á China, foi logo estipulado depois da occupação. (...)

O que é certo é que começámos a construir na peninsula as fortalezas, sendo as principaes levantadas desde 1612 a 1638, sem que o governo chinez protestasse contra esse facto. Poderão não existir documentos escriptos; mas os verdadeiros documentos são esses montões de pedra sobre os quaes ha já tres seculos tremula a bandeira portugueza. (...) Com respeito á Lapa basta notar que n´essa ilha tivemos até uma bateria e occupação effectiva em toda a margem que diz para a cidade e em grande parte do resto da ilha, e ainda hoje não abicam a essa margem embarcações chinezas sem a necessaria licença passada pela capitania do porto de Macau.

Com respeito ás outras ilhas basta dizer que povoações inteiras pagam tributo ao governo portuguez. (...) O tratado de 1 de dezembro de 1887, pretendendo regularisar a nossa situação na China, deixou pendentes as questões de delimitação que ficaram addiadas sine die. Plenipotenciarios dos dois paizes deveriam fixar esses limites, e emquanto o não fizessern ficaria tudo no statu quo. Mas o que não ficou como d´antes foi a cooperação que concedemos á China para a repressão do contrabando do opio. De maneira que temos n´um porto franco e sem alfandegas nossas, uma fiscalisação a favor d´uma potencia estrangeira! (...)

A recente embaixada terá por fim (...) remediar o erro e as consequencias (...) do nosso imperdoavel desleixo (...). Pelos artigos por nós publicados ha mais d´um anno na revista Ta-ssi-yang-kuo, mostrámos quaes os interesses que deveremos salvaguardar em qualquer negociação com a China. São em resumo os seguintes: - Occupação da ilha da Lapa ou, pelo menos, das vertentes desde a margem fronteira a Macau até aos pincaros que dominam completamente a cidade e o seu porto interior. - Reoccupação da ilha de D. João. - Occupação da ilha de Tai-vong-cam ou da Montanha, cujos habitantes, antes e depois do tratado de 1887, teem pago tributos ao governo portuguez. - Estabelecimento do campo neutro até ás montanhas de Pac-siac, ou, pelo menos, restabelecimento do que existia entre a Porta do cérco e a fortaleza de Passaleão (tomada pelas nossas forças no memoravel dia 25 de agosto de 1849) abusivamente occupada ha poucos annos pelos chins (...)

Conseguido isto, teremos conseguido, sem offensa dos direitos e dos legitimos interesses da China, sem alteração do statu quo estabelecido pelo pacto anglo-japonez, o mais a que podemos legitimamente aspirar, sem que nos possam accusar de termos aproveitado da fraqueza do Imperio Chinez para nos cevarmos no seu corpo como fazem as nações fortes e poderosas. E com esse modesto e honesto programma das nossas reivindicações, nem despertaremos a inveja d´essas nações que, pelo contrario, devem e hão-de querer proteger a nossa expansão pelo delta de Cantão, por que serviremos de tampon ás expansões ingleza (do norte para o sul) e franceza (do sul até ao Rio d’ Oeste), inimigas e hostis (...). 

Macau é o centro distribuidor dos productos europeus pelos visinhos portos chinezes. Ora, Macau, pertencente a um paiz que não tern industria nem marinha mercante que possam, nem por sombras, competir com as da Inglaterra, desenvolver-se-ha em proveito proprio e de Hong-Kong porque, quanto mais prospero for, maior freguez será dos productos reexportados d´esse grande emporio do commercio europeu.

Os melhoramentos do nosso porto (...) tambem não farão sombra ao de Hong-Kong – um dos melhores portos do mundo. Demonstrado assim que não só ha conveniencia para nós como para os estranhos, de que se liquide de vez a chamada questão de Macau, não ha senão que congratularmo-nos com o paiz por se ter tomado, ainda que um pouco tarde, a acertada resolução de defender os interesses portuguezes no Extremo-Oriente (...).

E, liquidada a questão diplomatica, terá Portugal de tratar da questão economica e financeira de Macau, que não poderá eternamente viver unicamente de jogos e de vicios, á laia de sentinella perdida, que, - depois de ter ajudado a vencer os hollandezes em 1622, os piratas nos seculos XVI e XIX, e os chins no glorioso dia de 1849, - deixassemos abandonada e esquecida no nosso caminho de gloriaš, entretida com os dados e a jogatina e ... com o cachimbo do opio estonteador, que prostra e enerva.

J.F.Marques Pereira (Fevereiro de 1902) em Serões, revista mensal ilustrada, Mar.1902

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